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30 março 2011

Das semelhanças entre a crises irlandesa e portuguesa

A propósito de um artigo de opinião que vários amigos partilharam no Facebook e que eu partilhei também dei por mim a reflectir sobre as semelhanças entre a crises irlandesa e portuguesa. Existem? Não existem? Existem "mais ou menos"? Honestamente, não sei de muitos detalhes financeiros ou económicos. Devem ter alguma coisa parecida, algures, ou não seriam "a crise". Ambas fizeram cair um governo, ambas obrigaram a medidas extraordinárias de contenção de despesas.
O que posso avaliar, como cidadã/residente e espectadora de ambas, é que a crise irlandesa, apesar de ter obrigado os irlandeses a apertar o cinto, reduzindo salários e benefícios e aumentando impostos, fazendo-os pensar duas vezes antes de comprar carros novos e férias no estrangeiro, não os deixou na penúria, a fazer malabarismos para conseguir ter comida em casa até ao fim do mês e pagar as contas. A crise em Portugal tem repercussões directas nas famílias de classe média, que já lutavam para pagar contas e alimentar-se. Há relatos constantes de famílias que perdem a casa por não pagar ao banco, de crianças que vão para a escola com fome, de mais e mais famílias a recorrer a instituições de solidariedade por não terem o que comer.

Sim, é verdade que em Portugal vendem-se telemóveis topo de gama e smartphones como pãezinhos quentes e novo iPad e este não chegou para as encomendas. Dados como estes dão sempre que pensar, sobretudo numa época de crise. Mas também é em Portugal que o IVA incide a taxas ditas reduzidas sobre os bens de primeira necessidade e a taxas intermédias ou altas sobre outros de consumo regular. Na Irlanda, a maioria dos produtos de primeira necessidade (pão, leite, frutas e legumes, carne, peixe, conservas) não pagam IVA; a água engarrafada paga IVA à taxa máxima, mas só porque o consumo doméstico de água é gratuito.

Na Irlanda, a crise é sentida por todos, mas de uma forma menos aguda do que em Portugal, porque o nível de vida era à partida muito superior. Aqui, até o canalizador que repara as avarias cá em casa vai de férias a Portugal, para jogar golfe. Quantos portugueses já vieram à Irlanda de férias, apesar do fascínio por tudo o que é celta?

Comparar países, povos, mentalidades e maneiras de estar é sempre complicado e peca-se sempre pela generalização e pela assimilação de coisas que não devem ser comparadas tão directamente. As expectativas de um irlandês são em muitas coisas diferentes das de um português. Na Irlanda, houve um tempo de vagas claramente gordas, que agora estão mais magras. Eu vivi em Portugal 32 anos - lembro-me de tempos de alguma euforia e de algum desafogo, mas sempre ouvi falar da crise, de problemas económicos, de o "país estar de tanga".

É costume encontrar na imprensa portuguesa uma espécie de justificação comparativa e que dá para tudo: "Portugal está mal mas não está sozinho, até porque a Irlanda e a Grécia estão bem pior", como se isso mudasse alguma coisa ou eximisse o país, os seus governantes e os seus cidadãos de encontrar uma saída para a crise. A minha mãe costuma dizer "com o mal dos outros posso eu bem, com o meu é que não posso". Tendo a concordar com ela.
Para aqueles que gostam de comparações directas, li há dias um texto que me pareceu interessante por algumas das comparações que faz:
- Em Portugal, o salário mínimo é de 475 euros/mês.
- Na Grécia, o salário mínimo é de 739 euros/mês.
- Na Irlanda, o salário mínimo é de 1326 euros/mês.
Dá que pensar.

Enquanto cidadã, desejo que o futuro próximo não traga a Portugal e aos portugueses mais restrições, porque tenho a sensação que o país não aguenta. Não sou especialmente favorável nem me oponho ao recurso ao FMI ou ao FEEF; mas também não me revejo numa postura de enfrentar a crise "orgulhosamente sós", demonizando as instâncias e os instrumentos internacionais. Algures no meio deve haver um equilíbrio.
(texto publicado ontem, como nota no Facebook)

27 agosto 2009

Da liberalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo

Publiquei este video no meu Facebook e criei um debate entre duas pessoas, uma favorável e outra contrária à liberalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.




A certa altura, decidi escrever o que penso sobre o tema, o que se tornou impossível dentro do limite de caracteres de uma caixa de comentários; assim, escrevi e publiquei uma nota; publico-a aqui na íntegra, para não descriminar nenhum leitor, como me lembrou um amigo :)

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Este texto surge na sequência da publicação de um video da campanha a favor da liberalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e dos comentários que esse video suscitou. Começou por ser um comentário normal, mas cedo ultrapassou o limite de caracteres!

O casamento (nas sociedades ocidentais) já há muito que deixou de ser um acto de recompensa por serviços prestados, ou fortalecimento de alianças políticas entre famílias - a evolução dos direitos das mulheres resolveu essa parte. Apesar de ainda ser um veículo para a "legitimação" de filhos em alguns meios, já não é a única forma de os ter ou legitimar. E apesar de haver quem o use como meio para alcançar um determinado estatuto social ou para obstar à solidão, a verdade é que o comum cidadão casa porque ama a pessoa com quem decide estabelecer o contrato.

Afirmar que o casamento não está vedado aos homossexuais é cómico: apesar de não ser mentira, é uma forma de não-resposta à questão, uma vez que lhe não responde de forma cabal. O que está em causa é, na minha opinião, a consagração de direitos iguais para uniões afectivas e efectivas entre duas pessoas, independentemente da sua orientação sexual. Os homossexuais podem casar? Claro que podem, só não podem é fazê-lo com quem querem! E se os homossexuais casassem, constituiriam famílias felizes? Tenho muitas dúvidas!

Argumentar que o casamento é o único ou o melhor veículo de defesa da família é um argumento muito falacioso para quem defende que este se realize exclusivamente entre heterossexuais. Afinal de contas, o que há por aí a montes são famílias infelizes e destruturadas, saídas de casamentos heterossexuais. As famílias actuais têm modelos muito diversos, que vão da mãe/pai solteira/o, aos segundos e terceiros casamentos com filhos de relações anteriores ou ao formato "os-meus-os-teus-os-nossos", às famílias de avós e netos, tios e sobrinhos, às famílias de filhos adoptados. Muitas não resultam de casamentos. Muitas constituem-se porque alguns casamentos faliram.

Se a união civil concedesse os mesmos direitos e deveres que o casamento, não haveria a necessidade de duas figuras jurídicas, correcto? E quando a aproximação entre as duas figuras jurídicas é vetada pelo PR sob o argumento de não querer misturá-las e transformar a primeira (união civil) numa imitação de segunda categoria da segunda (casamento), é sinal de várias coisas:
1) o legislador tem noção que há descriminações e injustiças que urge combater, mesmo que por vias travessas;
2) é necessário enquadrar de forma igual aquilo que na prática é igual - leia-se a comunhão de vida, mesa e habitação, independente da orientação sexual dos indivíduos;
3) a união civil não é um casamento e por isso acaba por ser uma forma de dupla discriminação - está aberta aos homossexuais como única opção de enquadramento legal da sua opção de vida em comum, porque o casamento lhes está vedado. é uma espécie de guetto legal, do género "ficam aí arrumadinhos e nem pio!".
Em resumo, se a base do casamento é o amor, o amor não é exclusivo de um determinado grupo com uma determinada orientação sexual. Sou a favor da liberalização porque considero que o casamento é um tipo especial de contrato, feito entre pessoas que se amam e porque elas se amam e querem partilhar a vida juntas e com o máximo de protecção social possível. É sobretudo disto que se deveria falar: protecção social e direitos iguais para situações iguais naquilo que realmente importa: o afecto que une duas pessoas.

As leis não nascem do ar, acompanham os tempos e as sociedades em que vigoram. Se a sociedade evoluiu, se a concepção de família abarca novas realidades e se o propósito do casamento já avançou na realidade, importa mudá-lo na legislação.